Desde a publicação das portarias conjuntas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria de Estado da Educação (SED) as escolas municipais estão autorizadas a retornarem as aulas presenciais, mas não no mesmo formato como antes da pandemia. A Federação Catarinense de Municípios (FECAM), por meio do Colegiado Estadual de Educação, esclarece que neste momento, até se cumprirem os critérios das portarias, não é possível que todos os estudantes retornem às salas de aula. Em função disso, a FECAM destaca que o ano letivo será encerrado com atividades não presenciais, uma vez que não será possível ter todos os estudantes ao mesmo tempo nas salas de aula nos próximos dias, por conta do distanciamento necessário para garantir a segurança. 

“Temos que ter a responsabilidade de informar com clareza para que a comunidade escolar, pais, tutores, estudantes e também os professores não criem expectativas em relação a volta normal das aulas com todos os estudantes em sala de aula”, explica o presidente da FECAM, Paulo Roberto Weiss, há 40 dias de encerrar o ano letivo. As instruções sanitárias que autorizam as aulas presenciais nas unidades das redes públicas e privadas de ensino que remetem a educação básica estão nas Portarias 750, 769, 778 e 792.

Uma série de critérios devem ser cumpridos para que os estudantes voltem a frequentar às escolas. A consultora em educação da FECAM, Gilmara da Silva, destaca que o retorno a sala de aula está vinculado a situação do mapa de risco de cada região de saúde, a conclusão dos Planos de Contingência para a Educação (PlanCon) – o Municipal e o de cada unidade escolar que precisa de aprovação dos Comitês Municipais de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19. “A escola passa a considerar os estudantes em sala de aula se o mapa de risco da região permitir, com o PlanCon devidamente aprovado e com o planejamento para o retorno gradual e escalonado. Isso significa que não é para todos os estudantes neste momento”, destaca Gilmara. A consultora salienta que salas de aula que antes abrigavam 35 estudantes por exemplo, com as determinações sanitárias que preveem distanciamento de um metro e meio terá menos da metade de alunos. Outro fator considerado é que os pais terão o direito de decidir se os filhos irão para escola (a partir do plano definido pela unidade escolar) ou, se manterão as atividades não presenciais. Todas as escolas, das redes públicas e privada, devem atender as exigências das Portarias. 

Dados do MEC/Inep do ano de 2019 destacam que a educação básica em Santa Catarina nas redes municipal, estadual e escolas privadas, contabiliza 6.224 ambientes escolares. Desses, 62% são das redes municipais de ensino, que somam 3.854 unidades escolares para atender 769.285 estudantes distribuídos em turmas de Educação Infantil (0 a 5 anos), Ensino Fundamental (1º ao 9º anos) e Educação de Jovens e Adultos.

Considerar Mapas de Risco – Para que as aulas presenciais sejam autorizadas nas unidades escolares é regra considerar a situação do mapa de risco em relação a Covid. Gilmara explica que o mapa representa o que pode ou não funcionar. De acordo com a Portaria 769, em regiões com situação de Risco Grave as unidades escolares da rede privada e pública (municipal e estadual) podem atender as atividades extracurriculares e de aprimoramento das habilidades, em situação de Risco Alto são permitidas então as aulas presenciais em todas as redes de ensino mas com retorno gradual e escalonado, incluindo também atividades extracurriculares e de aprimoramento das habilidades. Em situação de Risco Moderado podem funcionar as aulas presenciais nas unidades privadas e públicas (municipal e estadual) e as atividades extracurriculares e de aprimoramento das habilidades.

Fonte:  La Via Comunicação / Assessoria de Imprensa

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