Lançado na última sexta-feira (27 de novembro) pela Prefeitura de Lages, através da Fundação Cultural (FCL), o Edital Chico de Assis tem o objetivo de minimizar os impactos sociais e econômicos sofridos pelas trabalhadoras e trabalhadores da cultura, grupos, coletivos, espaços e empreendimentos artísticos e culturais devido à pandemia ocasionada pela Covid-19.

Os recursos para Lages têm um total de R$ 1.088.622,89 (Um milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) e são provenientes do Fundo Nacional de Cultura, conforme Lei Federal número 14.017/2020 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Nesta fase, o Edital Chico de Assis contemplará o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc, destinados à Manutenção de agentes de espaços, de iniciativas, de cursos de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e Culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou plataformas digitais.

O edital Chico de Assis distribui os recursos nas categorias denominadas “Projetos Individuais e Projetos Coletivos I, II e III”. Veja a tabela:

CATEGORIA	QUANTIDADE DE PRÊMIOS	VALOR POR PRÊMIO	VALOR TOTAL
Projetos individuais	45	3.000,00	135.000,00
Projetos coletivos I	40	5.000,00	200.000,00
Projetos coletivos II	30	10.000,00	300.000,00
Projetos coletivos III	11	15.000,00	165.000,00
Total	126		800.000,00

Segundo o superintendente da FCL, Giba Ronconi, nesta etapa, os valores chegarão a R$ 800 mil. “O edital Chico de Assis compreende o inciso III da Lei Aldir Blanc, onde o interessado participará com seus projetos de forma on-line. Procuramos junto com o conselho de cultura distribuir os prêmios entre as sete setoriais da cultura em Lages e que têm representação no conselho”, diz.

Acompanhe a distribuição dos valores para projetos de acordo com cada setorial:

MÚSICA:

10 Projetos Individuais:         R$ 3 mil cada projeto

10 Projetos Coletivos I:         R$ 5 mil cada projeto

05 Projetos Coletivos II:        R$ 10 mil cada projeto

05 Projetos Coletivos III:      R$ 15 mil cada projeto          

DANÇA, TEATRO E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS:

05 Projetos Individuais:         R$ 3 mil cada projeto

10 Projetos Coletivos I:         R$ 5 mil cada projeto

10 Projetos Coletivos II:        R$ 10 mil cada projeto

TRADICIONALISTA, NATIVISTAS E CTG’S:

06 Projetos Coletivos III:      R$ 15 mil cada projeto

LITERATURA, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO:

10 Projetos Individuais:         R$ 3 mil cada projeto

10 Projetos Coletivos I:         R$ 5 mil cada projeto

ARTES VISUAIS E AUDIOVISUAL:

10 Projetos Individuais:         R$ 3 mil cada projeto

05 Projetos Coletivos II:        R$ 10 mil cada projeto

BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA:

05 Projetos Coletivos II:        R$ 10 mil cada projeto

MOVIMENTOS ÉTNICOS E ARTESANATO:

10 Projetos Individuais:         R$ 3 mil cada projeto

10 Projetos Coletivos I:         R$ 5 mil cada projeto

05 Projetos Coletivos II:        R$ 10 mil cada projeto

O que é preciso fazer para participar?

- Cadastrar-se nos Mapas Culturais de Lages e Santa Catarina nos endereços https://cultura.lages.sc.gov.br/ e http://mapacultural.sc.gov.br/ ;

- Baixar e ler o edital Chico de Assis disponível em https://cultura.lages.sc.gov.br/editais

- Reunir a documentação necessária que está descrita no edital e enviar para o e-mail adm.fcl@lages.sc.gov.br até o dia 9 de dezembro de 2020.

Para dúvidas e auxílio:

E-mail adm.fcl@lages.sc.gov.br ou pelo telefone (49) 3019 74 81, das 13h30 às 18h, de segunda a sexta-feira.

Fonte: https://www.lages.sc.gov.br